{"id":1691,"date":"2024-12-08T17:16:59","date_gmt":"2024-12-08T17:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/saborbio.com\/sb\/?page_id=1691"},"modified":"2024-12-13T17:44:16","modified_gmt":"2024-12-13T17:44:16","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/saborbio.com\/sb\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n\n\t<section class=\"section\" id=\"section_1261118938\">\n\t\t<div class=\"section-bg fill\" >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t<div class=\"section-content relative\">\n\t\t\t\n\n<div class=\"row align-middle align-center\"  id=\"row-1275038373\">\n\n\n\t<div id=\"col-393373178\" class=\"col small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner text-center\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n  <div id=\"page-header-1461989923\" class=\"page-header-wrapper\">\n  <div class=\"page-title light simple-title\">\n\n    \n    <div class=\"page-title-inner container align-center text-center flex-row-col medium-flex-wrap\" >\n              <div class=\"title-wrapper uppercase flex-col\">\n          <h1 class=\"entry-title mb-0\">\n            Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o          <\/h1>\n        <\/div>\n                    <div class=\"title-content flex-col\">\n              <\/div>\n    <\/div>\n\n       <\/div>\n    <\/div>\n  \n\n<div class=\"text-center\"><div class=\"is-divider divider clearfix\" style=\"max-width:100px;\"><\/div><\/div>\n\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n<style>\n#col-393373178 > .col-inner {\n  padding: 30px 0px 0px 0px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n<style>\n#section_1261118938 {\n  padding-top: 30px;\n  padding-bottom: 30px;\n  background-color: rgb(245, 245, 245);\n}\n<\/style>\n\t<\/section>\n\t\n\t<div id=\"gap-1836852051\" class=\"gap-element clearfix\" style=\"display:block; height:auto;\">\n\t\t\n<style>\n#gap-1836852051 {\n  padding-top: 60px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\n<div class=\"row align-center\"  id=\"row-1148054207\">\n\n\n\t<div id=\"col-619841453\" class=\"col medium-10 small-12 large-10\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t<div id=\"text-2744104678\" class=\"text\">\n\t\t\n\n<h2>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante designados \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) regem o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios de Internet sob os dom\u00ednios <strong>saborbio.pt<\/strong>, <strong>saborbio.com<\/strong>, <strong>aessencia.pt<\/strong>, <strong>aessencia.com<\/strong>, <strong>casadofreixo.pt<\/strong> e <strong>casadofreixo.com<\/strong> (doravante, os \u201cSites\u201d), propriedade da SABOR BIO LDA (doravante, \u201cSABOR BIO\u201d).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong>SABOR BIO<\/strong> \u00e9 uma sociedade comercial por quotas, constitu\u00edda e existente ao abrigo das leis de Portugal, com sede no Beco do Freixo, n.\u00ba 4, Moita-Alvorninha, 2500-368 Caldas da Rainha, Portugal, inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Leiria sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 509936164.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao aceder e utilizar os Sites, ou adquirir produtos online, o utilizador (doravante, \u201cUtilizador\u201d ou &#8220;Cliente&#8221;) declara que leu, compreendeu e <strong>aceitou integralmente e sem reservas<\/strong>, os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e a Pol\u00edtica de Privacidade, constituindo tal aceita\u00e7\u00e3o um acordo vinculativo entre o Utilizador e a SABOR BIO, sem preju\u00edzo de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no momento pr\u00e9vio \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da encomenda de produtos por parte do Cliente, ou potencial Cliente, sendo <strong>a vers\u00e3o mais recente a aplic\u00e1vel a cada transa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso n\u00e3o concorde, no todo ou em parte, com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador dever\u00e1 <strong>cessar imediatamente<\/strong> o acesso aos Sites e aos servi\u00e7os associados, incluindo o acesso \u00e0 loja online.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como da oferta comercial apresentada, sendo estas altera\u00e7\u00f5es publicadas nos Sites e aplic\u00e1veis a partir da data da sua disponibiliza\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que <strong>o Utilizador reveja periodicamente<\/strong> os Termos e Condi\u00e7\u00f5es para se assegurar da sua concord\u00e2ncia com as condi\u00e7\u00f5es em vigor.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>2. Condi\u00e7\u00f5es de Acesso e Utiliza\u00e7\u00e3o dos Sites<\/h2>\n<h3>2.1 Requisitos de Acesso<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O acesso aos Sites est\u00e1 <strong>exclusivamente reservada a pessoas que cumpram os requisitos legais para o consumo de bebidas alco\u00f3licas no pa\u00eds de acesso<\/strong>. Ao aceder ou utilizar os Sites, o Utilizador declara, sob sua responsabilidade, que cumpre esta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A aquisi\u00e7\u00e3o de produtos atrav\u00e9s da loja online, est\u00e1 exclusivamente reservada a pessoas maiores de idade, e que possuam plena capacidade jur\u00eddica para celebrar contratos, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Ao efetuar encomendas, o Cliente declara expressamente cumprir estas condi\u00e7\u00f5es e reconhece que poder\u00e1 ser solicitado o envio de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para efeitos de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A aquisi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas atrav\u00e9s da loja online, est\u00e1 <strong>expressamente proibida a menores de idade<\/strong> e a pessoas com impedimentos e\/ou restri\u00e7\u00f5es legais para a aquisi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas. Ao realizar uma encomenda, o Utilizador declara sob compromisso de honra que cumpre este requisito e compromete-se a n\u00e3o disponibilizar os produtos adquiridos a terceiros que n\u00e3o satisfa\u00e7am as mesmas condi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A navega\u00e7\u00e3o nos Sites e aquisi\u00e7\u00e3o online de produtos <strong>n\u00e3o obriga ao registo de conta de utilizador<\/strong>, salvo quando necess\u00e1rio para beneficiar de funcionalidades ou servi\u00e7os espec\u00edficos. A SABOR BIO reserva-se o direito de limitar ou condicionar o acesso a determinadas informa\u00e7\u00f5es, ofertas, servi\u00e7os ou funcionalidades exclusivamente aos utilizadores registados ou a clientes profissionais, de acordo com os crit\u00e9rios definidos para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas nos Sites \u00e9 gratuito<\/strong>, sendo que tal n\u00e3o confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os conte\u00fados apresentados.<\/p>\n<h3>2.2 Submiss\u00e3o de Dados Pessoais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A submiss\u00e3o de dados pessoais pelo Utilizador, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a nome, morada, contacto telef\u00f3nico e endere\u00e7o de e-mail, \u00e9 obrigat\u00f3ria para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos de compra e venda. <strong>O Utilizador compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00f5es exatas, completas e atualizadas, sendo respons\u00e1vel pela veracidade das mesmas e por eventuais consequ\u00eancias decorrentes de omiss\u00f5es ou inexatid\u00f5es nos dados submetidos.<\/strong> A SABOR BIO reserva-se o direito de verificar os dados submetidos, podendo, a seu exclusivo crit\u00e9rio, suspender ou descontinuar o fornecimento de servi\u00e7os ou produtos caso detete inexatid\u00f5es ou omiss\u00f5es relevantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados submetidos pelos Utilizadores ser\u00e3o tratados em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade da SABOR BIO e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). <strong>A submiss\u00e3o de dados adicionais solicitados para fins estat\u00edsticos ou promocionais \u00e9 facultativa e condicionada ao consentimento expresso do Utilizador.<\/strong><\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>2.3 Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Utilizador compromete-se a utilizar os Sites exclusivamente para fins l\u00edcitos<\/strong> e de acordo com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. \u00c9 expressamente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que possa infringir disposi\u00e7\u00f5es legais, ofender a ordem p\u00fablica ou os bons costumes, ou ainda causar preju\u00edzo \u00e0 SABOR BIO ou a terceiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo incumprimento, por parte do Utilizador, das obriga\u00e7\u00f5es acima descritas. Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos Sites, viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas, ou viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, a SABOR BIO poder\u00e1, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, alterar, restringir, suspender ou descontinuar o acesso do Utilizador aos Sites, no todo ou em parte, incluindo quaisquer funcionalidades, servi\u00e7os ou conte\u00fados, sem preju\u00edzo de outras medidas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Utilizador reconhece que o acesso aos Sites, sendo gratuito, n\u00e3o confere qualquer garantia de continuidade ou disponibilidade permanente.<\/p>\n<h3>2.4 Registo nos Sites<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O acesso aos Sites, ou compra na loja online, n\u00e3o est\u00e1 condicionado ao registo pr\u00e9vio como utilizador ou cliente.<\/strong> No entanto, o registo poder\u00e1 ser necess\u00e1rio para a utiliza\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades, ou a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios exclusivos disponibilizados pela SABOR BIO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O registo nos Sites pode ser efectuado de forma opcional quando \u00e9 efectuada uma compra na loja online. Pode tamb\u00e9m ser efectuado no cabe\u00e7alho de todas as p\u00e1ginas dos Sites. Quando efectuado desta forma, ser\u00e1 pedido o e-mail do Utilizador. De forma a completar o registo, o Utilizador dever\u00e1 confirmar o endere\u00e7o de email e definir uma senha de acesso aos Sites. Poder\u00e1 depois aceder \u00e0 sua conta para adicionar informa\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma, embora tal n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da senha de acesso \u00e0 sua conta<\/strong> nos Sites, n\u00e3o devendo partilh\u00e1-las com terceiros. Quaisquer atos realizados atrav\u00e9s da conta do Cliente ser\u00e3o presumidos como realizados pelo pr\u00f3prio, salvo prova em contr\u00e1rio, e a SABOR BIO n\u00e3o se responsabiliza por acessos ou opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas resultantes de neglig\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o da senha de acesso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso de perda, esquecimento ou suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da senha, o Utilizador poder\u00e1, de imediato, proceder \u00e0 sua recupera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, utilizando a funcionalidade disponibilizada nos Sites para o efeito, ou entrar em contacto com a SABOR BIO atrav\u00e9s dos meios de contacto indicados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>3. Conte\u00fado e Propriedade Intelectual dos Sites<\/h2>\n<h3>3.1 Propriedade Intelectual<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, v\u00eddeos, ilustra\u00e7\u00f5es, marcas, bem como quaisquer outros sinais ou elementos distintivos apresentados nos Sites (doravante, o \u201cConte\u00fado\u201d) s\u00e3o propriedade exclusiva da SABOR BIO ou s\u00e3o\u00a0utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o legal de terceiros, estando <strong>protegidos por direitos de propriedade intelectual<\/strong>, nomeadamente direitos de autor, marcas registadas, patentes e outros direitos aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 expressamente proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, extra\u00e7\u00e3o ou reutiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado, no todo ou em parte, para outros fins que n\u00e3o o uso estritamente pessoal, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da SABOR BIO. Assim como a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas autom\u00e1ticas ou qualquer outro mecanismo que vise aceder, copiar, modificar ou monitorizar os Sites sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da SABOR BIO.<\/p>\n<h3>3.2 Informa\u00e7\u00e3o Disponibilizada e Garantias<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO envida os seus melhores esfor\u00e7os para assegurar que a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada nos Sites seja exata, completa e atualizada.<\/strong> Contudo, a SABOR BIO n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros, omiss\u00f5es ou imprecis\u00f5es, nem a continuidade, seguran\u00e7a, ou aus\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s dos Sites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A informa\u00e7\u00e3o constante dos Sites \u00e9 fornecida para fins informativos e promocionais e n\u00e3o constitui aconselhamento, recomenda\u00e7\u00e3o ou garantia de qualquer natureza, salvo quando expressamente indicado.<\/p>\n<h3>3.3 Conte\u00fado Fornecido pelo Utilizador<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os utilizadores que submetam conte\u00fados nos Sites, como coment\u00e1rios, avalia\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, ou quaisquer outras formas de contributo (doravante, o \u201cConte\u00fado do Utilizador\u201d), garantem que os mesmos n\u00e3o infringem direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que n\u00e3o cont\u00eam material il\u00edcito, ofensivo ou difamat\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Conte\u00fado do Utilizador \u00e9 da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores.<\/strong> A SABOR BIO reserva-se o direito de monitorizar, moderar ou remover Conte\u00fado do Utilizador que considere impr\u00f3prio, ilegal, ou em viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se responsabiliza pela revis\u00e3o pr\u00e9via de tais conte\u00fados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao submeter Conte\u00fado do Utilizador, o autor concede \u00e0 SABOR BIO uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, gratuita, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel e universal para utilizar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir o referido conte\u00fado, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n<h3>3.5 Links para Outros Sites<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Sites podem conter hiperliga\u00e7\u00f5es para sites operados por terceiros. <strong>Estes links s\u00e3o disponibilizados exclusivamente para conveni\u00eancia do Utilizador<\/strong> e n\u00e3o implicam qualquer aprova\u00e7\u00e3o ou responsabilidade da SABOR BIO em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses sites externos. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas liga\u00e7\u00f5es ocorre por conta e risco do Utilizador.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>4. Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas e Utiliza\u00e7\u00e3o de Emails<\/h2>\n<h3>4.1 Utiliza\u00e7\u00e3o de Emails para Fins Transacionais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O endere\u00e7o de email fornecido pelo Utilizador ao efetuar uma compra ser\u00e1 exclusivamente utilizado para comunica\u00e7\u00f5es diretamente relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dessa compra<\/strong>, tais como confirma\u00e7\u00e3o de encomenda, informa\u00e7\u00f5es de envio, assist\u00eancia ao cliente ou outros esclarecimentos conexos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O email fornecido no \u00e2mbito do registo nos Sites ser\u00e1 utilizado para comunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da conta de utilizador<\/strong>, incluindo notifica\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e informa\u00e7\u00f5es relacionadas com funcionalidades da conta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O email fornecido no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de contacto ser\u00e1 utilizado para comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com o motivo desse contacto.<\/strong><\/p>\n<h3>4.2 Envio de Newsletters e Comunica\u00e7\u00f5es N\u00e3o Transacionais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O envio de newsletters ou outras comunica\u00e7\u00f5es promocionais apenas ser\u00e1 realizado mediante <strong>consentimento expl\u00edcito e pr\u00e9vio do Utilizador<\/strong>, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD. O Utilizador poder\u00e1 inscrever-se na newsletter atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios disponibilizados nos Sites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Utilizador pode, a qualquer momento e sem qualquer custo, optar por <strong>desativar o envio de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o transacionais<\/strong>, utilizando a funcionalidade de \u201ccancelar subscri\u00e7\u00e3o\u201d dispon\u00edvel em cada email promocional ou contactando a SABOR BIO diretamente atrav\u00e9s dos meios indicados na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>4.3 Armazenamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os endere\u00e7os de email fornecidos ser\u00e3o armazenados em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades espec\u00edficas para as quais foram recolhidos, salvo se a legisla\u00e7\u00e3o exigir per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o mais longos.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h3>4.4 Restri\u00e7\u00f5es ao Uso Indevido<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os de email da SABOR BIO ou de outros Utilizadores disponibilizados nos Sites para fins il\u00edcitos<\/strong>, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, ao envio de spam, conte\u00fados maliciosos ou mensagens n\u00e3o solicitadas de car\u00e1ter comercial que n\u00e3o sejam relevantes para o \u00e2mbito de atividade da SABOR BIO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Qualquer viola\u00e7\u00e3o a esta disposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o de medidas legais adequadas, incluindo a restri\u00e7\u00e3o de acesso aos Sites e a comunica\u00e7\u00e3o dos factos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>5. Pol\u00edtica de Produtos<\/h2>\n<h3>5.1 Informa\u00e7\u00f5es Sobre os Produtos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O cat\u00e1logo de produtos dispon\u00edveis corresponde a <strong>produtos produzidos pela SABOR BIO, seleccionados para comercializa\u00e7\u00e3o online<\/strong>.\u00a0A gama de produtos apresentada pode diferir daquela dispon\u00edvel noutros pontos de venda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora a SABOR BIO envidie esfor\u00e7os razo\u00e1veis para assegurar que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas sobre os produtos, incluindo descri\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, imagens, pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de venda, sejam exatas, atualizadas e completas, n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros ou omiss\u00f5es. A SABOR BIO reserva-se o direito de corrigir eventuais imprecis\u00f5es, atualizar ou alterar informa\u00e7\u00f5es a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recomenda-se que os Clientes consultem a informa\u00e7\u00e3o constante nos r\u00f3tulos dos produtos antes de os consumir ou utilizar. Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, os Clientes podem entrar em contacto com a SABOR BIO atrav\u00e9s dos canais de atendimento indicados.<\/p>\n<h3>5.2 Altera\u00e7\u00f5es ao Cat\u00e1logo e Disponibilidade de Produtos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento o cat\u00e1logo de produtos apresentados na loja online, incluindo a inclus\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas, informa\u00e7\u00f5es ou pre\u00e7os. <strong>Essas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e3o encomendas j\u00e1 confirmadas<\/strong>, exceto em casos de erro manifesto ou outras situa\u00e7\u00f5es legalmente justific\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A disponibilidade dos produtos est\u00e1 sujeita ao stock existente no momento da confirma\u00e7\u00e3o da compra.<\/strong> Encomendas ser\u00e3o processadas por ordem de chegada, e, em caso de rutura de stock, o Cliente ser\u00e1 informado, podendo optar pela substitui\u00e7\u00e3o do produto, pelo cancelamento da encomenda, ou pela espera at\u00e9 reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de limitar as quantidades de produtos adquir\u00edveis na loja online. Para <strong>encomendas de grandes quantidades<\/strong>, os Clientes dever\u00e3o contactar a SABOR BIO para acordar condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n<h3>5.3 Produ\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria e Qualidade<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os produtos da SABOR BIO s\u00e3o desenvolvidos e produzidos em conformidade com padr\u00f5es elevados de <strong>qualidade e autenticidade<\/strong>, cumprindo integralmente a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e europeia aplic\u00e1vel, especialmente em mat\u00e9ria de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por se tratarem, em muitos casos, de produtos de origem natural e agr\u00edcola, podem ocorrer varia\u00e7\u00f5es em aspetos como sabor, cor ou textura, que n\u00e3o comprometem a seguran\u00e7a ou a integridade dos mesmos. A SABOR BIO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por tais varia\u00e7\u00f5es naturais.<\/p>\n<h3>5.4 Comercializa\u00e7\u00e3o para Consumidores e Clientes Profissionais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A loja online destina-se<strong> tanto a consumidores finais quanto a clientes profissionais<\/strong>. Determinadas condi\u00e7\u00f5es, incluindo pre\u00e7os, modalidades de entrega ou requisitos legais, poder\u00e3o variar consoante o tipo de cliente. Estas condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o alinhadas com a pol\u00edtica comercial da SABOR BIO e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h3>5.5 Avalia\u00e7\u00f5es e Compara\u00e7\u00f5es de Produtos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO <strong>incentiva os Clientes a partilharem opini\u00f5es honestas e baseadas em experi\u00eancias reais sobre os produtos adquiridos.<\/strong> Apenas avalia\u00e7\u00f5es de Clientes que efetivamente adquiriram o produto em quest\u00e3o ser\u00e3o aceites, para assegurar autenticidade e relev\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As avalia\u00e7\u00f5es devem respeitar crit\u00e9rios de objetividade e boa-f\u00e9.<\/strong> Quando uma avalia\u00e7\u00e3o reportar insatisfa\u00e7\u00f5es ou problemas, a SABOR BIO compromete-se a analisar a situa\u00e7\u00e3o e, se aplic\u00e1vel, a contactar o Cliente. No entanto, reserva-se o direito de moderar, editar ou excluir avalia\u00e7\u00f5es que considere abusivas, ofensivas, fraudulentas ou n\u00e3o relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do produto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO pode ainda disponibilizar <strong>ferramentas para compara\u00e7\u00e3o de produtos<\/strong>, permitindo aos Clientes tomar decis\u00f5es mais informadas com base em caracter\u00edsticas, especifica\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es.<\/p>\n<h3>5.6 Classifica\u00e7\u00e3o e Ordena\u00e7\u00e3o de Produtos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A loja online <strong>organiza e classifica os produtos de forma a otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos Clientes<\/strong>. Os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o incluem popularidade, pre\u00e7o, avalia\u00e7\u00f5es, data de lan\u00e7amento ou outros par\u00e2metros estabelecidos pela SABOR BIO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Clientes poder\u00e3o, sempre que dispon\u00edvel, ajustar os crit\u00e9rios de ordena\u00e7\u00e3o conforme as suas prefer\u00eancias. A classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica qualquer garantia ou recomenda\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre os produtos apresentados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO poder\u00e1 <strong>destacar determinados produtos<\/strong> como parte de campanhas promocionais ou estrat\u00e9gias comerciais, devidamente identificadas para assegurar transpar\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A classifica\u00e7\u00e3o visa facilitar o acesso aos produtos e garantir uma experi\u00eancia eficiente e personalizada, em conformidade com os princ\u00edpios de integridade e clareza no relacionamento com o Cliente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>6. Pol\u00edtica de Pre\u00e7os<\/h2>\n<h3>6.1 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os pre\u00e7os dos produtos apresentados na loja online da SABOR BIO s\u00e3o expressos em euros (\u20ac) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, quando aplic\u00e1vel, o Imposto sobre o \u00c1lcool e as Bebidas Alco\u00f3licas (IABA), \u00e0 taxa legal em vigor em Portugal no momento da compra. Estes pre\u00e7os aplicam-se exclusivamente \u00e0s compras realizadas atrav\u00e9s do site e <strong>poder\u00e3o diferir dos pre\u00e7os praticados noutros canais de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da SABOR BIO.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de modificar os pre\u00e7os dos produtos dispon\u00edveis na loja online, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, exceto no caso de encomendas j\u00e1 aceites, salvo erro evidente ou for\u00e7a maior.<\/p>\n<h3>6.2 Erros e Omiss\u00f5es nos Pre\u00e7os<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora a SABOR BIO envide todos os esfor\u00e7os para garantir a precis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, podem ocorrer erros ou omiss\u00f5es. Caso um erro evidente seja identificado, a SABOR BIO reserva-se o direito de corrigir o pre\u00e7o, <strong>informando o Cliente antes de processar a encomenda<\/strong>. Se o Cliente n\u00e3o aceitar o pre\u00e7o corrigido, a encomenda ser\u00e1 cancelada e quaisquer montantes pagos ser\u00e3o reembolsados na \u00edntegra.<\/p>\n<h3>6.3 Portes de Envio<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os pre\u00e7os apresentados na loja online n\u00e3o incluem os custos de envio<\/strong>, que ser\u00e3o calculados e adicionados ao valor final da encomenda no momento da finaliza\u00e7\u00e3o da compra. O custo dos portes \u00e9 determinado com base no m\u00e9todo de envio selecionado, no destino da entrega e no peso ou volume total da encomenda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO oferece aos Clientes a <strong>possibilidade de simular os custos de envio antes da finaliza\u00e7\u00e3o da compra<\/strong>, preenchendo os campos necess\u00e1rios na ferramenta de simula\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no carrinho de compras.<\/p>\n<h3>6.4 Descontos e Benef\u00edcios<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, <strong>conceder descontos ou outros benef\u00edcios financeiros aos Clientes<\/strong>, os quais poder\u00e3o incidir sobre o valor dos produtos adquiridos em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 quantidade de produtos adquirida, ao m\u00e9todo de envio escolhido ou ao prazo de pagamento acordado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sempre comunicadas de forma transparente e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, garantindo o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais em mat\u00e9ria de defesa do consumidor e concorr\u00eancia.<\/p>\n<h3>6.5 Condi\u00e7\u00f5es M\u00ednimas de Compra<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de estabelecer <strong>valores m\u00ednimos de compra ou quantidades m\u00ednimas de unidades<\/strong> como requisito para a valida\u00e7\u00e3o e processamento de encomendas. Estas condi\u00e7\u00f5es, quando aplic\u00e1veis, ser\u00e3o claramente indicadas ao Cliente no decorrer do processo de compra, antes da conclus\u00e3o da mesma.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>7. Regime de Realiza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Encomendas<\/h2>\n<h3>7.1. Natureza Jur\u00eddica da Encomenda<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">As encomendas realizadas atrav\u00e9s da loja online da SABOR BIO s\u00e3o tratadas como <strong>propostas de compra apresentadas pelo Cliente<\/strong>, estando a sua aceita\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o expressa por parte da SABOR BIO. A aceita\u00e7\u00e3o da encomenda ser\u00e1 formalizada mediante a emiss\u00e3o de uma fatura ou outra comunica\u00e7\u00e3o escrita, momento em que se considera celebrado o contrato de compra e venda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o Cliente deseje a inclus\u00e3o do <strong>n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> (NIF) na sua fatura, pode indicar o mesmo, aquando da finaliza\u00e7\u00e3o da compra, no campo disponibilizado para o efeito. Pode ainda indicar esse elemento \u00e0 SABOR BIO, por escrito, atrav\u00e9s dos canais de contacto disponibilizados pela SABOR BIO, antes da formaliza\u00e7\u00e3o da compra. A fatura ser\u00e1 enviada junto com a encomenda.<\/p>\n<h3>7.2. Cancelamento e Altera\u00e7\u00e3o de Encomendas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Cliente pode <strong>solicitar o cancelamento da encomenda antes de esta ser enviada<\/strong>, devendo tal pedido ser comunicado por escrito, atrav\u00e9s dos canais de contacto disponibilizados pela SABOR BIO. Nessa situa\u00e7\u00e3o, <strong>quaisquer montantes pagos ser\u00e3o reembolsados na \u00edntegra<\/strong> ao Cliente. Ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o, as encomendas s\u00f3 poder\u00e3o ser canceladas ou devolvidas nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e na pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00f5es da SABOR BIO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s a submiss\u00e3o da encomenda, qualquer altera\u00e7\u00e3o, incluindo <strong>altera\u00e7\u00f5es de produtos, quantidades, ou m\u00e9todos de entrega<\/strong>, estar\u00e1 sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da SABOR BIO. O Cliente dever\u00e1 solicitar a altera\u00e7\u00e3o por escrito, utilizando os meios de contacto indicados no site. A SABOR BIO reserva-se o direito de recusar altera\u00e7\u00f5es que possam comprometer o processamento ou a entrega da encomenda.<\/p>\n<h3>7.3. Processamento e Pagamento<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">As encomendas ser\u00e3o processadas apenas ap\u00f3s a <strong>confirma\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento<\/strong>, salvo se existir acordo pr\u00e9vio em contr\u00e1rio, devidamente autorizado pela SABOR BIO. O n\u00e3o pagamento da encomenda no prazo de 30 (trinta) dias implicar\u00e1 o cancelamento autom\u00e1tico da mesma, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h3>7.4. Disposi\u00e7\u00f5es Adicionais<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reserva-se o direito de, a qualquer momento, <strong>recusar encomendas<\/strong> que se apresentem incompat\u00edveis com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a encomendas realizadas por Clientes que n\u00e3o cumpram os requisitos legais para o consumo de bebidas alco\u00f3licas ou cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o sejam insuficientes ou incorretos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a SABOR BIO n\u00e3o se responsabiliza por <strong>atrasos ou impossibilidades de processamento de encomendas<\/strong> decorrentes de fatores externos ou de for\u00e7a maior, incluindo falhas t\u00e9cnicas, interrup\u00e7\u00f5es de sistemas ou restri\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>8. Pol\u00edtica de Pagamentos e Processamento<\/h2>\n<h3>8.1. Meios de Pagamento Aceites<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO disponibiliza aos Clientes diversas modalidades de pagamento para as compras realizadas na loja online<\/strong>, nomeadamente: MBWay, Refer\u00eancia Multibanco, Payshop, Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito ou de D\u00e9bito, e Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria. A SABOR BIO reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar, adicionar ou remover m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis na loja online, assegurando, contudo, que qualquer altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o afete encomendas j\u00e1 aceites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os pagamentos realizados na loja online da SABOR BIO s\u00e3o <strong>processados por plataformas de terceiros devidamente autorizadas<\/strong>, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, IfThenPay, Stripe, e institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Estas entidades asseguram a gest\u00e3o segura das transa\u00e7\u00f5es, bem como a confidencialidade dos dados de pagamento. Os pagamentos realizados atrav\u00e9s destes meios est\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas respetivas entidades processadoras de pagamento.<\/p>\n<h3>8.2. N\u00e3o Armazenamento de Dados de Pagamento<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO n\u00e3o recolhe, armazena ou processa diretamente quaisquer dados sens\u00edveis relativos aos m\u00e9todos de pagamento utilizados pelos Clientes<\/strong>, tais como n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito. Todos os dados de pagamento s\u00e3o transmitidos de forma encriptada diretamente \u00e0s plataformas de pagamento externas, assegurando-se o cumprimento das normas de seguran\u00e7a em vigor.<\/p>\n<h3>8.3. Responsabilidade pelos Pagamentos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que os dados introduzidos nos processos de pagamento est\u00e3o corretos e atualizados<\/strong>. A SABOR BIO n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por falhas nas transa\u00e7\u00f5es decorrentes de erros do Cliente, insufici\u00eancia de saldo ou outros fatores alheios \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos casos em que o pagamento n\u00e3o seja conclu\u00eddo ou n\u00e3o seja validado dentro de 30 (trinta) dias, a encomenda ser\u00e1 automaticamente cancelada, sem preju\u00edzo da possibilidade de o Cliente efetuar nova proposta de compra.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>9. Condi\u00e7\u00f5es de Entrega e Transporte<\/h2>\n<h3>9.1. Expedi\u00e7\u00e3o das Encomendas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO compromete-se a assegurar que as encomendas estejam prontas para envio ou recolha no prazo m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) horas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento<\/strong>, salvo circunst\u00e2ncias excecionais ou casos de for\u00e7a maior. O envio da encomenda depender\u00e1, contudo, da disponibilidade e prazos operacionais da transportadora selecionada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos casos em que o Cliente tenha optado pela <strong>recolha direta nas instala\u00e7\u00f5es da SABOR BIO<\/strong>, ser\u00e1 enviada uma notifica\u00e7\u00e3o informando sobre a disponibilidade da encomenda para recolha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO disponibiliza um sistema de rastreamento no seu website para <strong>acompanhamento do estado de envio das encomendas<\/strong>, complementado por notifica\u00e7\u00f5es enviadas por e-mail. N\u00e3o obstante, a estimativa da data de entrega ser\u00e1 determinada exclusivamente pela transportadora, sendo a SABOR BIO isenta de responsabilidade por eventuais atrasos decorrentes da mesma.<\/p>\n<h3>9.2. Rece\u00e7\u00e3o das Encomendas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As entregas ser\u00e3o realizadas exclusivamente em dias \u00fateis, e dentro do hor\u00e1rio comercial. Ser\u00e1 efetuada apenas uma tentativa de entrega na morada indicada pelo Cliente. N\u00e3o s\u00e3o efetuadas entregas em apartados.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o Cliente preveja a possibilidade de aus\u00eancia no momento da entrega, dever\u00e1 informar previamente a SABOR BIO para que, se aplic\u00e1vel, seja escolhida uma transportadora que permita a <strong>recolha num ponto de entrega, em caso de aus\u00eancia do destinat\u00e1rio<\/strong>. Esta op\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acarretar custos adicionais, que ser\u00e3o suportados pelo Cliente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Se a encomenda n\u00e3o for entregue<\/strong> devido \u00e0 aus\u00eancia do Cliente ou \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de morada incorreta, ser\u00e1 devolvida ao remetente. Neste caso, os custos de reenvio ou cancelamento da encomenda, incluindo as despesas de transporte, ser\u00e3o imputados ao Cliente.<\/p>\n<h3>9.3. Verifica\u00e7\u00e3o dos Produtos no Momento da Entrega<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por verificar o estado dos produtos no momento da entrega.<\/strong> Se forem detetados danos vis\u00edveis, o Cliente dever\u00e1 recusar a encomenda ou registar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da transportadora no ato da entrega, devendo ainda notificar a SABOR BIO no prazo m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) horas. <strong>A aus\u00eancia desta verifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entendida como aceita\u00e7\u00e3o da entrega em conformidade.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em casos de danos causados por terceiros (como transportadoras), a SABOR BIO n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada se n\u00e3o houver registo formal do problema junto da transportadora no momento da entrega. <strong>Contudo, a SABOR BIO compromete-se a colaborar na resolu\u00e7\u00e3o do problema, podendo reenviar os produtos ou reembolsar o Cliente, desde que a reclama\u00e7\u00e3o tenha sido feita de acordo com os procedimentos estipulados.<\/strong><\/p>\n<h3>9.4. Entregas Internacionais de bebidas alco\u00f3licas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que os produtos adquiridos, nomeadamente bebidas alco\u00f3licas, podem ser legalmente importados e recebidos no pa\u00eds, estado ou prov\u00edncia de destino.<\/strong> Ser\u00e1 igualmente responsabilidade do Cliente assegurar que a encomenda seja rececionada por uma pessoa com idade legal para a aquisi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o do local de destino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todas as bebidas alco\u00f3licas est\u00e3o sujeitas ao pagamento de imposto sobre o \u00e1lcool no pa\u00eds de destino. Este valor n\u00e3o est\u00e1 incluido no pre\u00e7o indicado e dever\u00e1 ser pago pelo Cliente directamente \u00e0s autoridades do seu pa\u00eds. Para alguns pa\u00edses, a compra dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s de um importador autorizado. <strong>Recomenda-se que o Cliente contacte a alf\u00e2ndega mais pr\u00f3xima de si para obter esclarecimentos adicionais sobre restri\u00e7\u00f5es e formalidades antes de proceder \u00e0 encomenda.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atendendo a estas formalidades adicionais, a SABOR BIO n\u00e3o permite a compra directa atrav\u00e9s da loja online para quem esteja fora de Portugal. <strong>Para compras internacionais, o Cliente dever\u00e1 contactar directamente a SABOR BIO, atrav\u00e9s dos meios de contacto disponibilizados, para fazer a sua compra.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para entregas <strong>fora do territ\u00f3rio da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, a SABOR BIO n\u00e3o se responsabiliza por eventuais apreens\u00f5es de produtos pelas autoridades aduaneiras ou por taxas e encargos adicionais impostos no destino. Caso a encomenda seja devolvida por qualquer motivo relacionado com a alf\u00e2ndega do pa\u00eds de destino, a SABOR BIO apenas reembolsar\u00e1 o valor correspondente aos produtos, excluindo os custos de envio.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>10. Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos<\/h2>\n<h3>10.1. Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o do Contrato<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, <strong>o Cliente que adquira produtos atrav\u00e9s da loja online da SABOR BIO na qualidade de consumidor disp\u00f5e do direito de resolver livremente o contrato<\/strong>, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias de calend\u00e1rio a contar da data de rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o Cliente dever\u00e1 notificar a SABOR BIO da sua decis\u00e3o atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca para o email <a style=\"color: #7dbd00;\" href=\"mailto:info@saborbio.pt\">info@saborbio.pt<\/a>, ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto que se encontra nos Sites.<\/p>\n<h3>10.2. Condi\u00e7\u00f5es e Procedimentos para Devolu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Cliente dever\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos no prazo m\u00e1ximo de 14 (catorze) dias de calend\u00e1rio<\/strong> ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de resolver o contrato, enviando-os para a seguinte morada: SABOR BIO LDA, Beco do Freixo 4, Moita-Alvorninha, 2500-368 Caldas da Rainha, Portugal. O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que os produtos sejam adequadamente embalados para evitar danos durante o transporte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os produtos devolvidos devem estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram enviados<\/strong>, incluindo embalagem original, selos de garantia intactos (quando aplic\u00e1vel) e sem sinais de uso indevido ou danos. Caso os produtos devolvidos apresentem sinais de manipula\u00e7\u00e3o inadequada ou estejam em condi\u00e7\u00f5es diferentes das recebidas, a SABOR BIO reserva-se o direito de recusar o reembolso ou aplicar uma redu\u00e7\u00e3o proporcional no valor a reembolsar.<\/p>\n<h3>10.3. Reembolsos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O reembolso ser\u00e1 processado no prazo m\u00e1ximo de 14 (catorze) dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos devolvidos e verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es acima indicadas.<\/strong> Sempre que poss\u00edvel, o reembolso ser\u00e1 efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente no momento da compra. Em qualquer caso n\u00e3o existir\u00e3o custos para o Cliente com o reembolso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os custos de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do Cliente, exceto nos casos em que a devolu\u00e7\u00e3o seja motivada por defeitos ou problemas de qualidade devidamente comprovados.<\/strong> Nestas situa\u00e7\u00f5es, a SABOR BIO suportar\u00e1 os custos de devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s an\u00e1lise e confirma\u00e7\u00e3o do problema reportado.<\/p>\n<h3>10.4. Produtos N\u00e3o Conformes ou com Defeitos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO garante a conformidade e boa qualidade dos produtos entregues.<\/strong> Caso os produtos apresentem defeitos ou inconformidades imput\u00e1veis \u00e0 SABOR BIO, o Cliente dever\u00e1 devolver o produto \u00e0 SABOR BIO.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s an\u00e1lise do problema reportado, e <strong>caso este seja confirmado como n\u00e3o decorrente de caracter\u00edsticas naturais do produto<\/strong>, a SABOR BIO compromete-se a substituir os produtos ou reembolsar o Cliente pelo valor total pago, incluindo custos de envio e devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por defici\u00eancias resultantes de uso indevido, neglig\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es de armazenamento inadequadas, causas de for\u00e7a maior, quaisquer altera\u00e7\u00f5es feitas ao produto pelo Cliente, ou danos provocados por terceiros.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>11. Gest\u00e3o de Reclama\u00e7\u00f5es e Sugest\u00f5es<\/h2>\n<h3>11.1. Apoio ao Cliente<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO reconhece a import\u00e2ncia do feedback dos seus Clientes e disponibiliza <strong>canais espec\u00edficos para a rece\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e d\u00favidas.<\/strong> Os Clientes podem contactar a SABOR BIO atrav\u00e9s do(s):<\/p>\n<p>Email: <a href=\"mailto:info@saborbio.pt\">info@saborbio.pt<\/a><br \/>Sites: atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto<br \/>Telefone: +351 96 762 11 94 (chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<br \/>Correio: SABOR BIO LDA, Beco do Freixo 4, Moita-Alvorninha, 2500-368 Caldas da Rainha, Portugal<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 09:00h \u00e0s 18:00h, exceto feriados.<\/strong> Para garantir a qualidade do atendimento e o cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais, as chamadas telef\u00f3nicas poder\u00e3o ser gravadas, salvo oposi\u00e7\u00e3o expressa do Cliente, que, neste caso, poder\u00e1 optar por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o escritos.<\/p>\n<h3>11.2. Formas alternativas de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO disponibiliza aos seus Clientes o <strong>acesso ao Livro de Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>, cujo link se encontra no rodap\u00e9 de todas as p\u00e1ginas dos Sites. Em conformidade com a Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, em caso de lit\u00edgio de consumo, o Cliente poder\u00e1 recorrer a uma <strong>Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL)<\/strong>. Para identificar a entidade competente, o Cliente pode consultar a lista dispon\u00edvel no Portal do Consumidor, acess\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.consumidor.gov.pt\" target=\"_new\" rel=\"noopener\">www.consumidor.gov.pt<\/a>. Informa\u00e7\u00f5es adicionais est\u00e3o igualmente dispon\u00edveis na p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/saborbio.com\/sb\/litigios\/\">Lit\u00edgios<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o Regulamento (UE) n.\u00ba 524\/2013, a SABOR BIO informa que os consumidores residentes na Uni\u00e3o Europeia t\u00eam a possibilidade de submeter reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com transa\u00e7\u00f5es online atrav\u00e9s da <strong>plataforma de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em Linha (RLL)<\/strong> da Comiss\u00e3o Europeia, acess\u00edvel em <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\" target=\"_new\" rel=\"noopener\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ressalva-se que a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios n\u00e3o prejudica o direito do Cliente de recorrer \u00e0s vias judiciais competentes. Em caso de lit\u00edgio, ser\u00e1 competente o <strong>tribunal da comarca de Caldas da Rainha<\/strong>, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n<h3>11.3. Responsabilidade e Coopera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO compromete-se a atuar de boa-f\u00e9 na gest\u00e3o de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es e na participa\u00e7\u00e3o em processos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, procurando solucionar eventuais problemas de forma c\u00e9lere e justa.<\/strong> Para o devido processamento das reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es, o Cliente dever\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es completas, incluindo n\u00famero da encomenda, descri\u00e7\u00e3o do problema ou sugest\u00e3o, bem como quaisquer documentos ou evid\u00eancias relevantes. Reclama\u00e7\u00f5es apresentadas de forma abusiva, com linguagem ofensiva ou que n\u00e3o respeitem as normas legais poder\u00e3o ser recusadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para qualquer esclarecimento adicional sobre os procedimentos de gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, o Cliente poder\u00e1 contactar diretamente a SABOR BIO, que se encontra dispon\u00edvel para prestar toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>12. Disposi\u00e7\u00f5es Finais e Gerais<\/h2>\n<h3>12.1. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A SABOR BIO envida todos os esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas nos seus Sites sejam precisas, completas e atualizadas.<\/strong> Contudo, a SABOR BIO n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju\u00edzos, diretos ou indiretos, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou incapacidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos Sites, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, interrup\u00e7\u00f5es de acesso, falhas t\u00e9cnicas ou informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A SABOR BIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por atrasos ou incumprimentos das suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais quando tal se deva a <strong>causas de for\u00e7a maior<\/strong>, tais como desastres naturais, pandemias, conflitos armados, atos de autoridades governamentais ou outras circunst\u00e2ncias que escapem ao seu controlo razo\u00e1vel.<\/p>\n<h3>12.2. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Cliente compromete-se a indemnizar a SABOR BIO por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas, incluindo honor\u00e1rios legais razo\u00e1veis, resultantes de <strong>viola\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos Sites ou dos produtos adquiridos<\/strong>, incluindo o incumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ao consumo de bebidas alco\u00f3licas no pa\u00eds de destino.<\/p>\n<h3>12.3. Acesso Internacional<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o redigidos em portugu\u00eas e s\u00e3o disponibilizados ao Cliente na mesma l\u00edngua.<\/strong> Em caso de discrep\u00e2ncias entre tradu\u00e7\u00f5es para outras l\u00ednguas, prevalecer\u00e1 a vers\u00e3o em portugu\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O acesso aos Sites a partir de pa\u00edses que n\u00e3o Portugal \u00e9 feito sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/strong> \u00c9 da responsabilidade do Utilizador assegurar que a utiliza\u00e7\u00e3o dos Sites e a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos cumprem as leis aplic\u00e1veis no seu pa\u00eds de resid\u00eancia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, restri\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n<h3>12.4. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem-se pela <strong>legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e pela legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, conforme aplic\u00e1vel.<\/strong> Para qualquer lit\u00edgio que n\u00e3o seja resolvido atrav\u00e9s de meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, ser\u00e1 exclusivamente competente o tribunal da comarca de Caldas da Rainha, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es venha a ser declarada <strong>nula, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel por autoridade judicial ou administrativa competente<\/strong>, tal invalidade n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das disposi\u00e7\u00f5es restantes, que continuar\u00e3o a produzir todos os seus efeitos.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 12\/12\/2024<\/em><\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-2744104678 {\n  font-size: 0.9rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\t<div id=\"gap-1645361745\" class=\"gap-element clearfix\" style=\"display:block; height:auto;\">\n\t\t\n<style>\n#gap-1645361745 {\n  padding-top: 30px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\n\n\t<section class=\"section\" id=\"section_1153866967\">\n\t\t<div class=\"section-bg fill\" >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n\n\t\t<div class=\"section-content relative\">\n\t\t\t\n\n<div class=\"row align-middle align-center\"  id=\"row-1838429302\">\n\n\n\t<div id=\"col-2091764049\" class=\"col medium-10 small-12 large-10\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner text-center\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n<h2 class=\"uppercase\">N\u00e3o encontrou o que procura?<\/h2>\n\t<div id=\"gap-883101083\" class=\"gap-element clearfix\" style=\"display:block; height:auto;\">\n\t\t\n<style>\n#gap-883101083 {\n  padding-top: 15px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\n\t<div id=\"text-1225282218\" class=\"text\">\n\t\t\n\n<p>Envie as suas d\u00favidas ou quest\u00f5es por email para <a style=\"color: #7dbd00;\" href=\"mailto:info@saborbio.pt\">info@saborbio.pt<\/a>, ou utilize o nosso formul\u00e1rio de contacto\u00a0<a style=\"color: #7dbd00;\" href=\"https:\/\/saborbio.com\/sb\/contacto\/\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>.<\/p>\n\t\t\n<style>\n#text-1225282218 {\n  font-size: 0.95rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n<style>\n#col-2091764049 > .col-inner {\n  padding: 30px 0px 0px 0px;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>\n\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n<style>\n#section_1153866967 {\n  padding-top: 30px;\n  padding-bottom: 30px;\n  min-height: 10px;\n  background-color: rgb(245, 245, 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